SALÁRIO MATERNIDADE

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SALÁRIO MATERNIDADE

Publicado por Prime Previdência | Atualizado em 09/04/2021

O salário maternidade após reforma previdenciária se submeteu a algumas alterações. Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como licença-maternidade, a licença se refere ao afastamento em si da atividade em razão de adoção, gravidez, parto, aborto espontâneo ou legal.

Já o salário maternidade corresponde ao recebimento do benefício, que está condicionado à licença (afastamento) efetivo, sob pena de suspensão da prestação (artigo 93-C do decreto 3.048/99).

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